Publicações - Prefeitura Municipal de Espera Feliz

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Publicações

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Data

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ESPERA FELIZ-MG, A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020
03/07/2020

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/06/2020

PRORROGA A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA - COVID 19
20/06/2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMP. INT. DECORRENTE DO COVID-19 NO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EF -MG
10/06/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA
03/06/2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMP. INT. DECORRENTE DO COVID-19 NO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EF -MG
02/06/2020

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.195-2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - COVID 19
13/05/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, FACULTANDO IGREJAS, RESTAURANTES E ACADEMIAS, O RESTABELECIMENTO MEDIANTE OBSERVAÇÃO E NORMAS SANITÁRIAS - COVID 19
12/05/2020

PRORROGA A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA - COVID 19
12/04/2020

ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.188, DE 30 DE MARÇO DE 2020, PARA FACULTAR O RESTABELECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E DEFINIR REGRAS - COVID 19
15/04/2020