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Data

Modalidade: Edital de Chamamento Público

Data: 08/06/2024

Objeto: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores citadas no Decreto Municipal 3296/17 para celebrar TERMO DE FOMENTO que tenha por objeto.

Modalidade: Edital de Chamamento Público

Data: 15/05/2024

Objeto: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores citadas no Decreto Municipal 3296/17 para celebrar TERMO DE FOMENTO que tenha por objeto:

Modalidade: Edital de Chamamento Público

Data: 13/05/2024

Objeto: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores citadas no Decreto Municipal 3296/17 para celebrar os seguintes TERMO DE FOMENTO.

Modalidade: Edital de Chamamento Público

Data: 22/04/2024

Objeto: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores citadas no Decreto Municipal 3296/17 para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a Agricultura Familiar, o manuseio correto de insumos, trabalhos com plantios e adubação, palestras e projetos com cafeicultores e produtores agrícolas da região atuando em rede com a Associação.

Modalidade: Edital de Chamamento Público

Data: 04/04/2024

Objeto: Em obediência ao disposto no § Art. 33. Para celebrar as parcerias previstas nesta Lei, as organizações da sociedade civil deverão ser regidas por normas de organização interna que prevejam, expressamente: (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) ato normativo regulamentador do regime jurídico instituído pela Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014,alterada pela Lei Federal nº13.204 de 14 de Dezembro de 2015 a Procuradoria do Município de Espera Feliz elaborou o presente Edital de Chamamento, a ser observada pelos órgãos da Administração Pública Municipal (Direta e Indireta), responsáveis pela política pública e competentes para a preparação de Edital de Chamamento Público, nos procedimentos que objetivem a formalização de parcerias voluntárias a serem firmadas entre a Administração Pública do Município de Espera Felize as Organizações da Sociedade Civil – OSC’s.