Objeto: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores citadas no Decreto Municipal 3296/17 para celebrar o TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto Atuar na defesa, proteção animal e no controle de natalidade, atingindo um melhor equilíbrio ambiental, objetivando um convívio harmonioso do Município com os animais.

Objeto: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores citadas no Decreto Municipal 3296/17.

Objeto: Em obediência ao disposto no § Art. 33. Para celebrar as parcerias previstas nesta Lei, as organizações da sociedade civil deverão ser regidas por normas de organização interna que prevejam, expressamente: (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) ato normativo regulamentador do regime jurídico instituído pela Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014,alterada pela Lei Federal nº13.204 de 14 de Dezembro de 2015 a Procuradoria do Município de Espera Feliz elaborou o presente Edital de Chamamento, a ser observada pelos órgãos da Administração Pública Municipal (Direta e Indireta), responsáveis pela política pública e competentes para a preparação de Edital de Chamamento Público, nos procedimentos que objetivem a formalização de parcerias voluntárias a serem firmadas entre a Administração Pública do Município de Espera Feliz e as Organizações da Sociedade Civil – OSC’s.

Objeto: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores citadas no Decreto Municipal 3296/17para celebrar TERMO DE FOMENTO que tenha por objeto de organizar e promover a 6ª festa junina do Bairro Santa Cecilia, com a finalidade de resgatar a tradição cultural como danças das quadrilhas juninas, barracas de comidas típicas e shows envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e os documentos exigidos pela Lei a que se refere o modelo previsto no Anexo deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente, dia 04 de julho de 2024 Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.

Objeto: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores citadas no Decreto Municipal 3296/17para celebrar os seguintes TERMOS DE FOMENTO .