- CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Edital de Chamamento Público
Data: 16/04/2026
Objeto: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPOTE E LAZER torna público, para
conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento
Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em
conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e
alterações posteriores citadas no Decreto Municipal 3296/17para celebrar os seguintes
TERMOS DE FOMENTO