Publicações - Prefeitura Municipal de Espera Feliz

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Publicações

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Data

Dispõe sobre medidas em saúde pública em virtude da cessação de Estado de calamidade pública no município de Espera Feliz em decorrência da pandemia do novo coronavirus - COVID-19, declarado pelo decreto Nº 1287/2021, de 02 de julho de 2021
04/04/2022

Concedi afastamento a servidor que especifica.
01/04/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DESTINADOS À CAPACITAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM MESTRADO OU DOUTORADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO CARGO DE PROFESSOR E PEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2022

DISPÕE SBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DESTINADOS À CAPACITAÇÃO EM PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM MESTRADO OU DOUTORADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NOCARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
25/03/2022

Regulamenta LEI Municipal Nº 1237/2017, de 25 de setebro de 2017
25/03/2022

Convocação que especifica
24/03/2022

Regulamenta no âmbito do Município de Espera Feliz-MG as alterações constantes na Lei Complementar Federal Nº 191/2022 em face da Lei Complementar Nº 173/2022 e dá outras providências.
22/03/2022

Designação de servidor temporário que especifica
20/03/2022

Dispõem sobre a criação do comitê municipal de enfretamento da dengue, zika e chikungunya, e aprova o seu regime interno.
11/03/2022

Decreta ponto facultativo na data que especifica
20/02/2022