- DECRETO 1500/2026
- Regulamenta a Lei Municipal nº 1.583, de 22 de julho de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Espera Feliz/MG, estabelece diretrizes para sua implementação, institui mecanismos de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação e dá outras providências.
- 17/08/2026