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Publicações

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Data
  • DECRETO 1.150-2018
  • INSTITUI CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ-MG
  • 19/12/2018
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  • DECRETO 1.148-2018
  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E O FUNCIONAMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • 10/12/2018
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  • DECRETO 1.147-2018
  • CRIA ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
  • 10/12/2018
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  • DECRETO 1.146-2018
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
  • 09/11/2018
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  • DECRETO 1.145-2018
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA
  • 09/11/2018
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  • DECRETO 1.143-2018
  • DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • 25/10/2018
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  • DECRETO 1.142-2018
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA
  • 19/10/2018
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  • DECRETO 1.141-2018
  • REGULAMENTA OS PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 38-2018 NO QUE TANGE AO REPASSE DE APORTES AO FUMPREF DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ-MG
  • 09/10/2018
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  • DECRETO 1.140-2018
  • ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS ANTIDROGAS
  • 28/09/2018
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  • DECRETO 1.139-2018
  • ALTERA VALORES DE DIÁRIAS
  • 28/09/2018
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