Publicações - Prefeitura Municipal de Espera Feliz

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Publicações

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Data

REGULAMENTA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE TRATAM DA LIBERDADE
05/04/2021

PRORROGA O PRAZO DE RECADASTRAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS A SER CONVOCADOS PELA PMEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/04/2021

REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL DENOMINADO ALVARÁ ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/04/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA
30/03/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
30/03/2021

RETIFICA O DECRETO Nº 1252-2021, DE 20 DE FEVERERIRO DE 2021
26/03/2021

RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 1254-2021, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021
19/03/2021

REVOGA O DECRETO DE Nº 1135-2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
19/03/2021

RETIFICA O DECRETO Nº 1.262, DE 17 DE MARÇO DE 2021
18/03/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EM SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID -19
17/03/2021