Publicações - Prefeitura Municipal de Espera Feliz

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Publicações

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Data

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONTROLADA DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E SIMILARES, MEDIANTE OBSERVAÇÃO E NORMAS SANITÁRIAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS - COVID-19
21/08/2020

APROVA CHACREAMENTO SERRA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/08/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, RESTAURANTES E SIMILARES
07/08/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2020
01/08/2020

ALTERA VALORES DE DIÁRIAS ESTABELECIDOS NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N 876-2009, DE 31-08-2009, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N 1234-2017
24/06/2020

DESAFETA BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/07/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/07/2020

DELEGA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/07/2020

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ESPERA FELIZ-MG, A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020
03/07/2020

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/06/2020