Publicações - Prefeitura Municipal de Espera Feliz

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Publicações

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Data

Lei Municipal nº 883/09, e na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
12/06/2026

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA
12/06/2026

GABRIELA MOREIRA AZEVEDO - EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
12/06/2026

GREITIANE PACHECO CRETON MORAIS - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE QUE ESPECIFICA
11/06/2026

JÉSSICA PAULA FERREIRA DA SILVA - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO EM GOZO A FUNCIONÁRIO
11/06/2026

BARBARA CRISTINA DE PAULA - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA
11/06/2026

SAMARA BARBOSA GONÇALVES - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA
10/06/2026

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATVOS DESTINADOS Á CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
10/06/2026

INSTITUI COMISSÃO ESPECIA PARA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS DESTINADOS A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
10/06/2026

MAYSA DOS SANTOS BOAVENTURA - EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
10/06/2026